Ministra Ana de Hollanda devolve diária de cinco dias
A Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, consultou hoje o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU) sobre o recebimento de diárias, por ela, em razão de dúvidas quanto ao procedimento.
A CGU emitiu nota oficial a respeito. Diz, textualmente, “que o número de viagens realizadas pela Ministra da Cultura é plenamente justificado”.
A ministra, que se encontra em viagem a São Paulo, ligou diretamente para o ministro-chefe do órgão. Determinou que o Secretário-Executivo do ministério, Vitor Ortiz, reunisse e apresentasse à CGU detalhada documentação de suas viagens executadas a serviço. Tais comprovações registram todas as datas e compromissos cumpridos por ela na sua agenda de trabalho nestes quatro meses à frente da pasta.
O exame da documentação levou a controladoria a concluir que as viagens da ministra estão respaldadas, validando especialmente os deslocamentos ao Rio de Janeiro. Segundo as próprias palavras da CGU, ali se encontra “um grande número de entidades vinculadas ao Ministério da Cultura (exemplos: Funarte, Ancine, Biblioteca Nacional e Museu de Belas-Artes)”. O órgão cita ainda a presença, na cidade, de sedes de importantes patrocinadores da cultura nacional, caso da Petrobrás e BNDES. É importante lembrar ainda que o MinC possui representação oficial naquela capital.
A nota oficial afirma ainda que “as informações trazidas pelo MinC demonstram que as viagens atenderam a compromissos oficiais”. A ministra decidiu seguir a recomendação da CGU de devolução das diárias dos dias 09/01, 16/01, 10/04, 16/04 e 17/04.
Determinou, ainda, que todos os órgãos do Sistema MinC evitem o agendamento de compromissos sequentes, num mesmo local, compreendendo as sextas e segundas-feiras.
A nota oficial, por fim, esclarece que, “em todos os órgãos, as diárias são calculadas automaticamente pelo Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal, (SCDP), e emitidas para todo o período compreendido entre a viagem de ida e de volta”.
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